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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Bandeira tarifária continua verde em maio e conta de luz deve seguir mais barata

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos)
 Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).



Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.

O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso recorrer às usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 57,54% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. “Com as bandeiras, a conta de luz fica transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

'Gemido de mulher' interrompe fala de Cássio na Comissão do Impeachment; assista


Nesta quinta-feira (25), durante o debate sobre o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) passou por um momento constrangedor quando foi interrompido por um 'gemido de mulher'.

Segundo informações do IG, um assessor que utilizava o celular logo atrás do senador reproduziu um áudio constrangedor, que acabou sendo captado pelos microfones da Casa.

Em seguida, Cássio chegou a pedir que o imprevisto fosse descontado de seu tempo ao microfone.

"Peço que desconte do meu tempo pelo choro do bebê", disse, visivelmente constrangido.

De acordo com a publicação, o áudio da mulher circula em mensagens no WhatsApp, normalmente "disfarçado" em outros conteúdos, e visa justamente constranger aqueles que apertarem o play.
"Quem nunca abriu um daqueles vídeos com áudio da moça gemendo não é mesmo?", brincou um internauta.  

Mulher desaparece após sair do trabalho no bairro Monte Castelo, em Patos



Uma auxiliar de serviços desapareceu após sair do trabalho na manhã desta quinta-feira, (28), em Patos.
Gilmara dos Santos Nunes, de 41 anos, saiu de casa por volta das 6h, para a escola onde trabalha, localizada no bairro Monte Castelo.
Segundo o marido, Sóstenes Nunes, a mulher teria saído da escola em que trabalha por volta das 9h, alegando sentir dores e disse que iria procurar um posto de saúde, mas nem voltou para o trabalho nem foi para casa: “Ela disse lá que ia no postinho e que se não estivesse melhor, vinha pra casa, mas até agora ainda não apareceu e nós estamos muito preocupados, porque ela nunca fez isso”, disse.
Sóstenes disse que foi nas unidades de saúde e até no Hospital Regional de Patos, mas que em nenhum dos locais a mulher havia dado entrada em busca de atendimento médico.
A família vai prestar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia pelo desaparecimento da mulher.
Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro de Gilmara, pode ligar para o número 9 8722-4275, ou para a Polícia Militar através do 190.
maispatos.com

Mais um homicídio foi registrado nesta tarde de sexta no bairro Recreio em Caicó.




A vítima identificada apenas pelo nome de Murilo, foi alvo de vários disparos de arma de fogo na rua Clóvis Aladim daquele bairro, vindo a cair já sem vida no local.

 
 Segundo informações preliminares, dois homens em uma moto chegaram próximo a vítima e abriram fogo contra o mesmo, fugindo em seguida.

A polícia já foi acionada até o local onde se encontra o corpo para pegar mais informações.

Do Caicó Digital

Sargento da Polícia Militar morre em treinamento da corporação na Paraíba



De acordo com o major Anderson Pessoa, comandante da Casa Militar da Paraíba, o policial participava do treinamento do programa ‘Qualidade de Vida’, quando passou mal
Um sargento da Guarda Militar da Reserva, de 55 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (29) durante um treinamento da corporação na Vila Olímpica Parayba, no bairro dos Estados, em João Pessoa. Antônio Joaquim da Silva passou mal durante uma corrida e teve um ataque fulminante. Os testes foram suspensos. Esse é o segundo policial que morre em treinamento na Paraíba.

De acordo com o major Anderson Pessoa, comandante da Casa Militar da Paraíba, o policial participava do treinamento do programa ‘Qualidade de Vida’, implementado para estimular a atividade física e prevenir a doenças, quando sofreu o ataque.
“Sargento Joaquim tinha índices excepcionais de atividade física. Gozava de uma excelente saúde. Todos os exames dele deram normais. Ele passou por vários exercícios físicos e não tinha apresentado problema”, explicou o major.
Na corrida, segundo o capitão Geraldo Marques, o policial apresentou os primeiros sintomas e foi socorrido às pressas por uma ambulância do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas ele não resistiu e morreu antes de receber os primeiros atendimentos médicos na unidade.
O comandante disse que o treinamento não visava a um resultado e tinha o objeto de avaliar o condicionamento físico dos policiais. O teste foi aplicado pelo Corpo de Bombeiros em parceria com a Casa Militar.
“Foi uma fatalidade. Estamos todos de luta pela perda do companheiro. Ele tinha a preparação física de uma atleta de 28 anos. Vamos dar total assistência à família do PM”, lamentou o major Anderson.
‘Qualidade de Vida’
O programa especial visa prevenir doenças através da atividade física. Os policiais da Guarda Militar da Reserva são submetidos a exames médicos anuais visando à identificação de possíveis enfermidades e prevenir eventuais problemas. “Duas vezes por ano os policiais são submetidos a exames completos. Nesse período já identificamos militares com hipertensão, diabetes, cardíacos e etc”, falou o major.

Homem entra em loja com cavalo para fazer assalto, em João Pessoa; vídeo



Conforme as imagens registradas por câmeras de segurança, o homem chega ao local de cavalo, desce e entra na loja, mas o animal vai junto.
 Um homem entrou com um cavalo para assaltar uma loja de conveniência em um posto de combustíveis no bairro Esplanada, em João Pessoa, na terça-feira (26). Esse seria o segundo assalto ao estabelecimento, em dois dias seguidos. As imagens foram divulgadas nesta quinta-feira (28) e testemunhas afirmaram que o assaltante estaria armado. Veja o vídeo abaixo.

Conforme as imagens registradas por câmeras de segurança da loja, o homem chega ao local de cavalo, desce e entra na loja, mas o animal vai junto. O assaltante rouba dinheiro de um funcionário com quem se depara e foge, junto com o animal, após se assustar com alguma coisa.

O 5º Batalhão da Polícia Militar informou à TV Correio que está trabalhando para prender suspeitos do assalto com cavalo e também do outro roubo que aconteceu na segunda-feira (26).

Segundo testemunhas, o assaltante com cavalo já teria cometido crimes no posto pelo menos quatro vezes, sempre com o animal.


Veja o vídeo:

Guardadores do sábado não terão restrição para simulado do Enem


Brasília, DF…[ASN] O primeiro simulado on-line do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 será realizado neste sábado, 30 de abril, para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio das redes públicas e particulares. O teste terá 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. Neste primeiro simulado, serão oferecidos 120 mil pontos de internet, em todo o país. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O simulado on-line gratuito pode ser feito também em instituições particulares e comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. Nesses locais, o horário de início do exame está previsto para as 8h e vai até as 12h (de Brasília), do dia 30. Quem possui acesso à internet poderá fazer o simulado em computador, tablet ou celular próprios. Para esses alunos, o simulado on-line ficará disponível de zero hora até as 20h deste sábado, 30.
A partir do momento de início do exame on-line, o estudante terá até quatro horas, ininterruptas, para finalizá-lo. De acordo com o Ministério da Educação, o horário se adequa aos guardadores do sábado, que poderão iniciar o teste depois do horário do pôr-do-sol. Os simulados terão o mesmo formato das questões do Enem, e as avaliações vão ser capazes de estimar uma nota para o exame. Ainda estão previstos mais três simulados nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. [Equipe ASN, Silaine Bohry]

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Assaltante foragido do RN é preso em assalto à agencia dos Correios em João Pessoa-PB



A Polícia Militar, na manhã desta quarta feira (27), frustrou um assalto à agência dos Correios do bairro de Cruz das Armas, libertando os quinze reféns e prendendo os três suspeitos.



Ao ser acionadas pelo Centro Integrado de Operações Policiais quanto a um assalto em andamento com possibilidade de reféns, na agência dos Correios no bairro de Cruz das Armas, duas equipes policiais do 1º batalhão chegaram ao local e verificaram a veracidade das informações.

Nesse primeiro momento, após o isolamento do local, foram iniciadas as negociações pelo tenente Ítalo Santana e os primeiros reféns já liberados. O Grupamento de Ações Táticas Especiais - GATE foi acionado e deu continuidade às negociações com o major Otávio Ferreira.

Após mais de duas horas de negociação, todos os reféns foram libertados e os três suspeitos presos, sendo apreendidas com os mesmos quatro armas de fogo, uma delas pertencente ao vigilante da agência roubada.

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Federal foram solicitadas e acompanharam as tratativas até a liberação de todos os reféns e a entrega dos suspeitos.

Os três suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal. Um deles foi identificado como sendo natural do Rio Grande do Norte e estava sendo procurado pela participação no assalto a agencia dos Correios na cidade de Juarez Távora, no último mês.

EM/5

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Itep começa a identificar mortos em confronto com a PM em Caicó




O Itep de Caicó começou a identificação dos indivíduos mortos em confronto com a Polícia Militar, na manhã de hoje (20), no bairro Recreio, em Caicó. O primeiro nome confirmado foi Anderson Caio Silva de Barros, de 18 anos, que residia no bairro Recreio. Outras três pessoas que o acompanhavam foram identificadas preliminarmente por Branquinho, Arlindo e Juninho. Os dois últimos são irmãos.

Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, um grupo criminoso estava reunido na área rural próxima ao bairro Recreio, na zona norte. Viaturas da PM tentaram a abordagem, mas acabou ocorrendo a troca de tiros. Três suspeitos teriam conseguindo fugir.

domingo, 10 de abril de 2016

Mais um crime de homicídio a bala na cidade de Caicó


Mais um crime de homicídio abala a cidade de Caicó, desta vez, a vítima foi identificado como Leonardo Gones, alcunha “Naldinho”, irmão do saudoso jornalista/radialista F. Gomes. O crime se deu por volta das 19:00 horas no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. A vítima chegou a ser socorrida para a emergência do Hospital regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos. O blog tentou contato com a família do jornalista F. Gomes, porém, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. Um amigo da família disse que a morte não tem ligações com F. Gomes. Leonardo Gomes, vítima de hoje, era irmão do jornalista (in memorian) por parte de pai, que inclusive morava com o genitor há bastante tempo, mas sua morte pode ter outras motivações, que ainda serão investigadas. Uma equipe de policiais civis, responsáveis por investigações de homicídios no município de Caicó, foi ao local do crime para colher detalhes que possam ajudar na montagem do inquérito policial. Leonardo trabalhava como mecânico em uma concessionária na cidade de Caicó. Até o momento ninguém sabe dizer o que pode ter caracterizado a morte do jovem. Por meio de testemunhas, é possível saber que foram quatro suspeitos em duas motos.
Fonte: Jair Sampaio

sábado, 9 de abril de 2016

Nildson Dantas apresentará projeto de pré-candidatura em Natal

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas  (PSD), se reunirá hoje (09), no início da tarde, com a comunidade caicoense em Natal. O objetivo será apresentar seu projeto de pré-candidatura a prefeito de Caicó.
Fonte: Luciélio Henrique

Polícia Civil captura são-bentense acusado de assassinar homem a pauladas na Terra das Redes.


A Polícia Civil de São Bento, através do Grupo Tático Especial (GTE) coordenado pelo Delegado Anderson Fontes, conseguiu localizar e prender na noite desta sexta-feira (08/04/16) o são-bentense BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ, mais conhecido por BENILSON DOS GALETOS, tendo em vista a existência de Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor pelo cometimento de crime de HOMICÍDIO CONSUMADO, fato ocorrido por volta das 15h30min do dia 03/02/16, nas proximidades do clube For Hall na Terra das Redes; Após tomarem conhecimento do crime, os investigadores do GTE passaram a coletar informações sobre as circunstâncias em que o crime ocorreu, conseguindo êxito na identificação da vítima, o patoense MARCOS FERREIRA DE SOUSA, até então desconhecido na cidade de São Bento.

Através das investigações, os policiais civis descobriram que MARCOS estava vivendo como mendigo, perambulando e pedindo comida aos cidadãos são-bentenses. O Setor de Inteligência do GTE conseguiu localizar um irmão da vítima na cidade de Patos, tomando ciência de que MARCOS foi encaminhado com traumatismo craniano para o Hospital de Trauma em Campina Grande, em estado gravíssimo, onde não resistiu aos ferimentos tendo em vista os sucessivos golpes de estaca desferidos por BENILSON. O acusado foi interrogado e confessou ter agredido a vítima, não sabendo apontar quantas pauladas desferiu em MARCOS.
Vale ressaltar que BENILSON apresenta histórico criminal e já responde por crimes de lesão corporal, tendo desferido três facadas no popular MANEQUIM em 2014 e tentado lesionar o seu próprio vizinho, o cidadão ANTÔNIO DA CAÇAMBA, a golpes de foice em 2015. Em virtude dos fatos apontados nas investigações do GTE, o Delegado Anderson Fontes representou pela prisão preventiva de BENILSON, o qual foi localizado, capturado e encaminhado ao Presídio de Catolé do Rocha onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ascom

Morador joga lixo e interdita rua em Caicó


Desesperado com a falta de coleta de lixo na Cidade de Caicó, um morador jogou o lixo literalmente, interditando a rua José Paulo Figueira, no centro da Capital do Seridó. Uma coisa é certa, a situação é critica no município da terra de Sant´Ana. 
Luciélio Henrique

Passagem do Rio Potengi na RN 203 recebe cheia dificultando a travessia na altura de São Tomé


DJ Aildo - As chuvas que caíram nesta quinta-feira (07) no município de São Tomé trouxe uma cheia no rio da barra como eles chama a passagem do rio Potengi no acesso da RN 203 sentido Cerro Corá, essa mesma cheia atingi outras cidades da região Potengi, por onde passa o velho Rio Potengi.

Filho mata a facadas o próprio pai de 62 anos que recusou a entregar dinheiro para ele comprar drogas


O pai do acusado morreu em cima da cama de sua residência - No final da noite desta última terça-feira (05) um homem de 28 anos matou o próprio pai de 62 anos a facadas dentro de sua residência localizada na rua Osvaldo Cruz no bairro Diamantino em Santarém (1.318 km de Belém). De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o acusado identificado como Daniel Aguiar Vieira estava drogado no momento em que desferiu 05 facadas em seu pai, o vendedor Orlando Marques Vieira, conhecido popularmente como “Cearazinho” que não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo em cima de sua cama. - Segundo informações, o pai de Daniel teria recusado a entregar dinheiro para seu filho comprar droga e revoltado acabou cometendo o crime. No momento de sua prisão, Daniel estava visivelmente alterado pelo entorpecente e após ser detido foi conduzido à 16ª Seccional da Polícia Civil que acompanha o caso. - Nesta última quarta-feira (06) Daniel foi transferido para o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) na comunidade de Cucuranã em Santarém onde permanece à disposição da Justiça

“São coisas do amor”, diz homem esfaqueado por esposa em Assu

Foto ilustrativa


Um homem foi esfaqueado na manhã desta sexta-feira (8) pela própria esposa ao lado da igreja Matriz são João Batista no centro da cidade de Assu. 
 
Populares acionaram a PM que ao chegar ao local constatou a veracidade da informações e socorreram o homem ao Hospital da cidade. A vítima disse aos policiais que não irá fazer boletim de ocorrência. “São coisas do amor”, disse.

A mulher já foi identificada pela polícia.

MUNDO CRUEL: Mãe é presa por tentar incendiar filhas de 1 e 4 anos

 
Duas meninas, de um e quatro anos, quase foram incendiadas pela própria mãe em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. A suspeita é Elimar Duarte Lopes de Melo, de 24 anos, que foi presa em flagrante na última quarta-feira (6). O motivo da briga não foi esclarecido pela polícia. Ela chegou a jogar álcool nas meninas e na irmã, que conseguiu impedir o incêndio. A vítima contou que a criança chegou a gritar: "mãe, não coloca fogo em mim". A família estava dentro de casa, no bairro Jardim de Alá. Quando a irmã percebeu que Elimar tinha jogado álcool nas meninas, gritou pelo marido e puxou as crianças.
 
A suspeita chegou a riscar fósforos, mas não conseguiu provocar o incêndio. Ela teria gritado: "Vocês acham que estou brincando, então olha!". Na delegacia, Elimar contou que pretendia incendiar as garotas e se matar em seguida. As meninas, que não sofreram ferimentos, foram entregues ao Conselho Tutelar.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Paraibano ganha na Lotofácil e vai receber mais de R$ 407 mil


Marilene Saade está com tudo em cima. Nesta quarta-feira, a mulher do ator Stênio Garcia publicou, em seu perfil no Instagram, uma foto em que aparece completamente nua, deitada com o bumbum aparecendo.

"Fiquei feliz com a repercussão que a minha postagem sobre a liberdade das mulheres teve. Diversos sites e canais super bacanas falando sobre o tema! Sim, na minha casa e até mesmo em praias da Europa eu faço sim topless, não vejo problema algum. Sou super satisfeita comigo, amo meu corpo, sensualidade feminina . E hoje com 47 anos me sinto mais mulher, poderosa e feliz! Liberte-se!", escreveu na legenda.

Na terça-feira, Marilene já havia postado uma foto fazendo topless na piscina. "Liberte-se dos seus paradigmas e seja feliz. A pluralidade de uma mulher é singular", escreveu na legenda.

Em setembro de 2015, Marilene o marido, Stênio Garcia, de 83 anos, tiveram fotos íntimas vazadas na Internet. Nas imagens, fotografadas pela própria mulher, o casal aparecia fazendo pose de frente para o espelho. 

Na ocasião, o ator confirmou os cliques e disse não ter motivos para ter vergonha. "A gente brinca mesmo como todo casal saudável e não tenho problemas com isso. Estava com a minha mulher e não com a mulher de outra pessoa. Que problema tem isso?", enfatizou.
Fonte: VTN Online

Paraibano ganha na Lotofácil e vai receber mais de R$ 407 mil



Um paraibano do município de Cajazeiras, no Sertão do Estado, a 485 km de João Pessoa, ganhou pouco mais de R$ 407 mil no sorteio do concurso Nº 1344 da Lotofácil, loteria da Caixa Econômica Federal, realizado na noite dessa segunda-feira (4).

Além do paraibano, outras três pessoas, dos municípios de Estreito-MA, Monte Azul-MG e Ipojuca-PE também acertaram as 15 dezenas do concurso.

Ao todo, os quatro acertadores dividiram um prêmio superior a R$ 1,6 milhão.

Fonte : Portal Correio

Crianças ficam sob a mira de criminosos durante arrastão em Natal

 

Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em Ponta Negra.
Segundo a dona da casa, assaltantes levaram cerca de R$ 15 mil em joias.

Três criminosos fizeram um arrastão na noite desta quarta-feira (6) na casa de uma família no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo a dona da casa, os assaltantes foram bastante violentos e apontaram as armas para os dois filhos dela, crianças que têm 7 e 8 anos. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a mulher, os assaltantes chegaram em uma Saveiro. Eles invadiram a casa e anunciaram o assalto. Todos os objetos roubados foram levados na caçamba do carro. "Ele pediu para que fosse mostrado onde tinha coisa de valor. Pegou duas televisões LCD, dois notebooks, iPad, quatro celulares e todas as joias. Acho que valem cerca de R$ 15 mil", disse ela, se referindo a um dos criminosos.
"Ele pediu para que a gente se acalmasse porque aquilo era um trabalho dele. Colocou a arma na minha cabeça e apontou para os meus filhos também", acrescentou.
A Polícia Militar ainda fez buscas pelas região, mas ninguém foi preso.

Homem é preso por furtar câmera de radar avaliada em R$ 10 mil, na Paraíba



Um homem de 26 anos foi preso suspeito de furtar uma câmera de radar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Campina Grande. A prisão ocorreu nessa quarta (6), no estacionamento de um hipermercado, mas a polícia só fez a divulgação nesta quinta-feira (7).

De acordo com o delegado Cristiano Santana, o rapaz é ex-funcionário de uma empresa prestadora de serviços ao Dnit e com ele foram encontradas várias câmeras de radar, que eram utilizadas em fiscalizações de trânsito em rodovias do Estado.

“Cada câmera está avaliada em aproximadamente R$ 10 mil e tais furtos vêm se intensificando. As investigações continuam e outras pessoas já foram identificadas, já que há a suspeita da existência de uma associação criminosa”, disse.

Segundo a polícia, ele foi autuado por crime de receptação e encaminhado para uma unidade prisional, onde deverá aguardar as decisões judiciais.

Fonte: Portal Correio

Atenção, você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia


Você já parou para entender o que está sendo cobrado na sua fatura de energia elétrica?
Para ser sincero, eu nunca parei para olhar isso, mas, por acaso sem nada a fazer enquanto aguardava em uma daquelas filas da vida, buscando algo para ler, deparei-me com uma conta de energia e quão grande foi a minha surpresa ao perceber que havia algo errado.
Isso porque, o ICMS¹, PIS e COFINS, que apenas deveriam incidir sobre o consumo efetivo, estão considerando outros valores totalmente destoantes, os quais, nesse caso, é algo ininteligível.
Ainda que não recomendável (Advogado fazendo conta é algo não muito comum), me atrevi a calcular a diferença da cobrança na conta que estava em minhas mãos, para apurar o quanto realmente era devido e o seu excedente.
Veja só, tomando o caso ocorrido comigo como parâmetro, o efetivo consumo, considerando o adicional da bandeira tarifária, a base de cálculo deveria ser R$ 74,93, mas por alguma razão que somente pode ser explicada pela Energisa, a companhia de energia da Paraíba, adotou como base de cálculo a quantia de R$ 112,14.
Ateno voc pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia
Apenas nesse mês o consumidor pagou R$ 12,35 a mais do que devia!
Ainda que se considere como valor ínfimo, em um ano, isso corresponderia a R$ 148,20 (Dá para fazer coisas legais com essa quantia, não é?).
Imagine todo o Estado pagando mais do que é devido, e vislumbre quão tamanho é o lucro da concessionária, por meio de uma conduta manifestamente ilícita, em clara má-fé.
Ora, o consumidor não se dá ao trabalho de sair de casa e reclamar o direito violado e, ao seu passo, o Procon e o Ministério Público não agem pro-ativamente e permanecem inertes, sem adotar qualquer conduta no afã de obstar essa irregularidade, mensalmente, rios de dinheiro inflam os cofres da concessionária de energia, a qual, contraditoriamente, vem costumeiramente aumentando o valor da tarifa.
É certo que, em momento de crise econômica, as famílias estão tentando tapar todos os ralos de onde escorre o mirrado acúmulo voltado ao orçamento doméstico, de modo que tal ilicitude ocasiona sérios prejuízos a quem já vive com a corda no pescoço.
Mas aí surge o questionamento, também descobri essa irregularidade, e agora? O que fazer?
Recomendo três atos:
O primeiro, formular uma denúncia no Ministério Público direcionando-a ao https://ouvidoria.mppb.mp.br/ ou ao endereço para recebimento de reclamações do Ministério Público do seu Estado, caso não seja a Paraíba, que assim terá de agir propondo Ação Civil Pública para coibir esse abuso. Junte de preferência cópia de algumas faturas de energia, para dar suporte à demanda a ser proposta pelo promotor;
O segundo, promover reclamação no Procon, pedindo a aplicação de multa à concessionária de energia, o reembolso, em dobro, dos valores indevidamente cobrados, nos últimos cinco anos, e que a partir de então a empresa adeque o cálculo, respeitando as normas atinentes e, em caso de desatendimento, o último ato;
O terceiro, procure um advogado para realizar o ajuizamento de ação judicial pleiteando o reembolso, em dobro, dos valores indevidamente cobrados, também dos cinco anos anteriores, com juros e correção monetária, que a concessionária realize as cobranças futuras com atenção às normas correlatas, sob pena de aplicação de multa a ser revertida em prol do consumidor e ainda indenização por danos morais, como medida punitiva pela manifesta má-fé da companhia energética.
Não deixe o seu direito perecer, lute para mantê-lo vivo! A violação de um atenta contra toda a sociedade e afeta os mais basilares princípios da perpetuidade da paz social, ocasionando injustiça e desordem.
Espero que o artigo tenha sido útil e estou à disposição para oportunizar espaço para eventuais explicações da Energisa sobre o objeto do texto, bem como para complementação por parte dos amigos tributaristas.
Abraço em todos!

Com base nas regras de tributação na Paraíba (RICMS, arts. 2º, I, §§ 5º e 6º, art. 3º, II, art. 14, II).
P. S. 1. Não entrei no mérito da Contribuição sobre iluminação pública que também está sendo calculada de modo equivocado.
P. S. 2. O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba já tiveram oportunidade de se pronunciar sobre caso análogo, quando reclamado por empresa sobre irregularidade na cobrança de demanda contratada, conforme decisão a seguir indicada:
“O ICMS incide sobre o valor da operação correspondente à efetiva circulação da energia elétrica (valor da energia elétrica efetivamente consumida, vale dizer: a que for entregue ao consumidor, a que tenha saído da linha de transmissão e entrado no estabelecimento da empresa), razão pela qual a demanda de potência contratada/reservada não integra a base de cálculo do tributo (Precedente da Primeira Seção submetido ao rito do artigo543-C, do CPC: REsp 960.476/SC, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 11.03.2009, DJe 13.05.2009)” (TJPB, Apelação Cível nº 00001116320098150781, Rel. Des. José Ricardo Porto, 1ª Câmara Especializada Cível, j. 11/11/14)
Via Arthur Paiva

Caern garante que fornecerá água com qualidade própria para o consumo humano em Jardim do Seridó


A gerente-regional da CAERN, Maria do Rosário Gurgel do Amaral enviou ao Blog do Marcos Dantas, uma cópia do ofício encaminhado para a Câmara Municipal de Jardim do Seridó, onde justifica a reativação do abastecimento da cidade, através do Manancial Barragem Passagem das Traíras.

1 – O sistema de abastecimento de água da cidade de Jardim do Seridó foi ampliado tendo como manancial a Barragem Passagem das Traíras, em função do manancial Zangarelhas não ter mais suporte hídrico para abastecer a cidade. A vazão do Sistema Passagem das Traíras é de 150m3/h e do Sistema Zangarelhas é de 80m3/h quando bombeado para o reservatório superior, ou seja, quase 50% a menos no volume produzido, tendo como consequência a grande dificuldade para abastecer os setores mais elevados da cidade.

2 - Quanto a qualidade da água, não é a contaminação do manancial que define qual a melhor água para abastecimento da cidade, já que é nossa função tratar a água para que seja distribuída dentro dos padrões de qualidade para consumo humano.

3 – Quanto ao volume acumulado, nenhum dos dois mananciais ainda acumulou água suficiente para garantir o abastecimento até a quadra invernosa de 2017. Por este motivo, é mais favorável reservar o Zangarelhas que possui menor espelho de água e conseqüentemente menor evaporação do que a Passagem das Traíras. Seridó através do Manancial Barragem Passagem das Traíras o mais breve possível.

Marcos Dantas
 

Homem sofre tentativa de homicídio em Caicó na noite de hoje

 
 Por volta das 18h desta quinta feira (07) o João Batista Félix, de 25 anos conhecido como "gaguinho" irmão de "chico bala" foi vítima de tentativa de homicídio. 
O fato ocorreu na Rua Derosse Conegundes conhecida como rua dos batentes localizada no bairro Walfredo Gurgel.

Uma testemunha contou ao Blog Caicó na Rota da Notícia que dois elementos em uma moto chegaram ao local onde o gaguinho estava sentado dentro da área da casa bebendo. O passageiro da moto desceu, foi até onde vítima estava, sacou uma arma de fogo e efetuou vários disparos contra o gaguinho. A dupla fugiu logo em seguida.

O gaguinho sofreu um tiro de raspão na coxa esquerda e foi socorrido para o Hospital Regional do Seridó onde irá passar por um exame de "Raio X".
Por  Caicó na Rota da Notícia -

“Se eu não for indicado, romperei com o sistema de Vivaldo Costa”, declara Nildson Dantas





Em entrevista ao #BlogdaGL e programa #GlauciaSuerdaeVocê, o vereador Nildson Dantas reiterou que sua pré-candidatura a prefeito de Caicó está mantida e que nenhum outro nome – que não seja o do próprio Vivaldo – terá o seu apoio.
“Eu sempre defendi que Vivaldo seja o candidato do sistema que ele lidera. Se ele for, todas essas situações de desconforto desaparecem.
Caso contrário, todos nós temos o direito de disputar uma eleição majoritária em Caicó.
Meu compromisso é com Vivaldo. Se a candidatura de Judas Tadeu for mantida, o meu rompimento com o sistema de Vivaldo será inevitável. O futuro vai mostrar se vamos fazer política juntos”, declarou.
Por Glácia Lima

terça-feira, 5 de abril de 2016

Acumulado de chuvas no ano 2016 em Caicó chega a 692.9 milímetros


De acordo com a Estação Climatológica do Seridó, até a data de ontem(04), choveu 692,9 milímetros na cidade de Caicó. Isso nas medições que foram realizadas na sede da estação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte no bairro Penedo.
 
 Os dados mostram que em Janeiro o acumulado foi de 234.9, em Fevereiro 128.4, em Março 152.1 e em Abril já soma 74.5, o que totaliza 692.9. Apesar do volume considerado alto o açude Itans ainda está no volume morto devido a situação drástica em que se encontrava.

Aesa prevê chuvas em todas as regiões da Paraíba



A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê chuvas em todas as regiões do estado, nesta quarta-feira (6). Na faixa litorânea, por exemplo, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia.

Para as demais regiões que compõem o setor leste, Agreste e Brejo, a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas localizadas.

Ainda de acordo com a Aesa, na região do Cariri-Curimataú a quarta-feira deverá ser de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas localizadas. Para o Alto Sertão e Sertão, nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas. No Sertão, máxima de 35º C e mínima de 23º C.

Confira como deve ficar a temperatura para as demais regiões do Estado:

Litoral – máxima de 30º C e mínima de 24º C

Brejo – máxima de 29º C e mínima de 21º C

Agreste – máxima de 31º C e mínima de 21º C

Alto Sertão – máxima de 34º C e mínima de 23º C

Cariri-Curimataú – máxima de 33º C e mínima de 22º C

Fonte: MaisPB

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